# Conquista: Justiça determina que Hospital Nosso Lar restabeleça plano de saúde a profissional de enfermagem

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- Published: 2015-10-26T09:20:00-03:00
- Author: SIEMS

Em outubro, a justiça do trabalho de Mato Grosso do Sul determinou que o Hospital
Nosso Lar, de Campo Grande/MS, restabeleça o Plano de Assistência Médica – Unimed/
CG  a um profissional de enfermagem que está licenciado por motivo de saúde,  em
auxílio doença. O convênio foi interrompido unilateralmente mesmo com o trabalhador
em fase de tratamento.

**Entenda**

O profissional– que prefere manter o nome preservado – sofre grave problema de coluna
e foi submetido à cirurgia. No período de licença foi surpreendido com a informação
de que o Hospital suspendeu o plano de saúde aos funcionários. O convênio era celebrado
há cerca de dois anos.                 

Ao tomar conhecimento do problema enfrentado pelo profissional  – que é associado
ao SIEMS – o presidente do sindicato, Lázaro Santana, imediatamente contratou os
serviços advocatícios do Dr. Anderson Eifler Ajala que impetrou ação judicial solicitando
o restabelecimento do plano Unimed por meio de Antecipação de Tutela, já que a interrupção
do tratamento poderia causar sérios danos à saúde do trabalhador.

**Decisão**

O juiz do trabalho titular do Tribunal Regional do Trabalho da 24 Região, Dr. João
Marcelo Balsanelli, deferiu o pedido do advogado. Na justificativa, explicou que
a suspensão caberia se o profissional tivesse o contrato de trabalho rompido.  “
O contrato de trabalho do autor, por outro lado, não foi rompido, estando apenas
suspenso, em virtude de sua licença… assim como o motivo do afastamento do autor
por doença, preenchidos também o receio de que, sem a assistência médica necessária,
haja dano irreparável, concedo a antecipação de tutela pretendida”, destacou o juiz.

O processo encontra-se em fase inicial, mas, a antecipação dos efeitos da tutela
já garante ao trabalhador o direito de ser reintegrado imediatamente ao  plano de
saúde.

**Ponto de Vista**

Dr. Anderson Eifler Ajala enfatiza que apesar da decisão não ser definitiva, revela
que os trabalhadores não podem ficar inertes quando perceberem que seus direitos
estão sendo violados. “E, esse caso é um grande exemplo. Nada disso seria possível
se o próprio trabalhador não fosse ao sindicato para solucionar seu problema, esse
foi o ponto de partida para que a entidade buscasse uma solução amigável. Não havendo
um acordo extrajudicial o SIEMS nos procurou e fizemos o possível para que a situação
fosse resolvida o mais rápido possível”, avalia.

**Conquista para a categoria**

O advogado destaca que a decisão representa uma conquista não apenas para o trabalhador
representado na ação, mas também para toda a categoria. “Uma vez que as decisões
judiciais tem um caráter educativo, ao demonstrar para os empregadores que qualquer
ilegalidade cometida por eles poderá ser revertida pela justiça. De qualquer forma
é necessário lembrar que a parte mais fraca, ou seja, as trabalhadoras e trabalhadores
devem sempre lutar por seus direitos”, ressalta.

**Questão de saúde**

Lázaro Santana lamenta que um dos problemas constantes na profissão seja o desgaste
e adoecimentos ocasionados principalmente pela escassez de profissionais e sobrecarga
de trabalho. “É um problema a nível nacional, por isso, essa conquista judicial 
aqui no Mato Grosso do Sul é tão importante, porque embora saibamos que seria impossível
uma mudança imediata nas instituições de saúde quanto à melhorias nas condições 
de trabalho, temos a convicção de que é possível controlar a insalubridade, a periculosidade
e a penosidade, reduzindo os riscos à saúde destes profissionais e assim evitando
problemas como este vivenciado pelo nosso associado. Esperamos sensibilizar os empregadores
para que deem atenção à saúde dos seus profissionais”,  enfatiza o presidente do
SIEMS.

_Fonte: Ascom SIEMS_