# Edital: Assembleias Convenção Coletiva

- Link: https://www.siems.org.br/edital-assembleias-convencao-coletiva/
- Published: 2021-01-19T14:49:00-04:00
- Author: SIEMS

**SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO DO 
SUL – SIEMS**

**EDITAL 1: ASSEMBLEIA GERAL**

Nos termos do artigo 4º letra a,b, c, e;artigo 16º, artigo 21º, aet. 23, artigo 
26º, artigo 27, artigo 28, artigo 29 e artigo 30 do  Estatuto Social da Entidade
Sindical, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado
de Mato Grosso do Sul – SIEMS convoca a categoria: dosEnfermeiros, Técnicos, Auxiliares
e Atendentes de Enfermagem, categoria diferenciada e fundamentada na LEI N. 7.498/
86, de 25 de Junho de 1986,  de: Empresas Públicas e Privadas; Empresas Operadoras
de Plano de Saúde; OSS (Organizações Sociais de Saúde); OSCIP (Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público e Privado de Saúde); ONGs (Organizações Não Governamentais);
Fundações de Saúde de Administração Pública e Direito Privada; Entidades Filantrópicas,
Beneficentes e Religiosas; Cooperativas; Home Care e Empresas Terceirizadas de Atividades
Fins, (Exceto a Categoria Profissional dos Trabalhadores Empregados na Área de Enfermagem,
dos municípios de Camapuã, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste
e Sonora)  dos Municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia,
Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes,
Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã,
Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia,
Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados,
Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi,
Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti,
Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada
do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraiso das Águas, Paranaíba, Paranhos,
Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio 
Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste,
Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos e Vicentina
para participarem de Assembléia Geral, que será realizada de forma ITINIERANTE no
período de **22 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2021.** **A Assembleia Geral instalar-
se-á e funcionará, nos locais de trabalho dentro do período especificado, em primeira
convocação com a presença da metade e mais um dos associados e, em segunda e última
convocação, com qualquer número de associados a fim de deliberarem os seguintes 
assuntos: a) Levantamento da Pauta de reivindicações para as negociações econômicas
e sociais a serem inseridas na próxima Convenção Coletiva de Trabalho; b) Aprovação
da Pauta de reivindicações e Autorização da Categoria para o Sindicato representá-
los durante toda a negociação, e nos casos de descumprimentos da Convenção Coletiva
de Trabalho, na condição de substituto processual, se necessário; c) Autorização
da Categoria para o sindicato realizar e fechar Acordo Coletivo de Trabalho ou propor
dissídio coletivo, caso haja necessidade por parte dos trabalhadores; d) Demais 
assuntos pertinentes à categoria. Fica a empresa notificada a partir desta publicação
sobre a realização das assembleias, sendo livre o acesso dos dirigentes sindicais.
Em caso de recusa haverá a configuração de conduta anti-sindical e suas consequências
legais. Ressaltamos que a Assembleia é a instância democrática máxima, devendo ser
respeitada conforme caput do artigo 8º da Constituição Federal e artigo 1º da Convenção
98 da Organização Internacional do Trabalho. Na ocasião o empregador deverá apresentar
a renovação do Plano de Contingencia da Instituição para o ano de 2021, evidenciando
as medidas de biossegurança adotadas, para preservação da saúde dos trabalhadores.
A assembleia presencial será realizada, respeitadas as regras de distanciamento,
uso de mascaras, álcool gel e espaço físico adequado, por grupo de trabalhadores,
evitando aglomerações, de acordo com plano de contingencia elaborado pelo SIEMS.
Poderão participar da presente assembleia presencial apenas os trabalhadores que
estiverem no plantão, por já se encontrarem no ambiente hospitalar, em cumprimento
a sua carga horária de trabalho. Os trabalhadores que se encontrarem de folga, licenciados
ou de férias, deverão participar da assembleia de forma remota, e esta assembleia
terá caráter permanente durante o período especificado neste edital. A informações
e o link de participação da assembleia virtual, serão disponibilizadas no site [siems.dev.grupoimagetech.com.br/](https://www.siems.org.br/),
Negociação Salarial 2021 – Negociação Geral**

**LAZARO SANTANA – Presidente do SIEMS**

 

**EDITAL 2 – ASSEMBLEIA GERAL **

Nos termos do artigo 16º letra e, letra c, artigo18º letra a, artigo 20º, artigo
21º, artigo 23º, artigo 25º, artigo 58º letras a, b e letra j, artigo 59º letras
a, b, g, h, § 1ª, 2º e 3º e artigo 60º do  Estatuto Social da Entidade Sindical,
o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato
Grosso do Sul – SIEMS convoca a categoria: dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares
e Atendentes de Enfermagem, categoria diferenciada e fundamentada na LEI N. 7.498/
86, de 25 de Junho de 1986,  de: Empresas Públicas e Privadas; Empresas Operadoras
de Plano de Saúde; OSS (Organizações Sociais de Saúde); OSCIP (Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público e Privado de Saúde); ONGs (Organizações Não Governamentais);
Fundações de Saúde de Administração Pública e Direito Privada; Entidades Filantrópicas,
Beneficentes e Religiosas; Cooperativas; Home Care e Empresas Terceirizadas de Atividades
Fins, (Exceto a Categoria Profissional dos Trabalhadores Empregados na Área de Enfermagem,
dos municípios de Camapuã, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste
e Sonora)  dos Municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia,
Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes,
Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã,
Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia,
Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados,
Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi,
Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti,
Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada
do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraiso das Águas, Paranaíba, Paranhos,
Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio 
Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste,
Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos e Vicentina
para participarem de Assembleia Geral, que será realizada de forma ITINIERANTE no
período de **22 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2021.** **A Assembleia Geral instalar-
se-á e funcionará, nos locais de trabalho dentro do período especificado, em primeira
convocação com a presença da metade e mais um dos associados e, em segunda e última
convocação, com qualquer número de associados a fim de deliberarem os seguintes 
assuntos:  a) Discussão, deliberação e aprovação do desconto da Contribuição Confederativa,
no percentual de 2% (dois por cento) do salário base, que será descontado mensalmente
pelas empresas; b) Discussão, deliberação e aprovação do desconto da Contribuição
Assistencial no percentual equivalente a 1/30 avos do salário base reajustado, dos
integrantes da Categoria, filiados ao sindicato, como forma de assistência ao sindicato;
c) Discussão, deliberação e aprovação do desconto da Contribuição Negocial, no percentual
equivalente a 1/30 avos do salário base reajustado, dos integrantes da Categoria,
abrangidos pelas benesses do Acordo Coletivo de trabalho, como forma de assistência
ao sindicato; d) Os trabalhadores poderão realizar oposição ao desconto das contribuições
Assistencial e Negocial, nas assembleias presenciais de levantamento de Pauta, de
aprovação do Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva e contribuições, até a assinatura
do novo Instrumento Normativo, através de carta de próprio punho encaminhado ao 
SIEMS, ou de forma remota, através da assembleia virtual, que será permanente durante
o período especificado neste edital. Ficam as empresas notificadas a partir desta
publicação sobre a realização das assembleias, sendo livre o acesso dos dirigentes
sindicais. Em caso de recusa haverá a configuração de conduta anti-sindical e suas
consequências legais. A assembleia será realizada, respeitadas as regras de distanciamento,
uso de mascaras, álcool gel e espaço físico adequado, por grupo de trabalhadores,
evitando aglomerações, de acordo com plano de contingencia elaborado pelo SIEMS.
Poderão participar da presente assembleia presencial apenas os trabalhadores que
estiverem no plantão, por já se encontrarem no ambiente hospitalar, em cumprimento
a sua carga horária de trabalho. Os trabalhadores que se encontrarem de folga, licenciados
ou de férias, deverão participar da assembleia de forma remota, que terá caráter
permanente durante o período especificado neste edital. As informações e o link 
de participação da assembleia virtual, serão disponibilizados no site [siems.dev.grupoimagetech.com.br/](https://www.siems.org.br/),
na aba Negociação Salarial 2021 – Negociação Geral**

**LAZARO SANTANA**

**Presidente do SIEMS**