# Edital de Convocação: 14/02 Enfermagem em Assembleia

- Link: https://www.siems.org.br/edital-de-convocacao-1402-enfermagem-em-assembleia/
- Published: 2023-02-07T08:43:00-04:00
- Author: SIEMS

**LINK para participação da Assembleia de maneira virtual pelo aplicativo google
meet:  **_[https://meet.google.com/sug-cnhr-gny](https://meet.google.com/sug-cnhr-gny)_

**Veja Edital publicado no diário Oficial página 173 [clique aqui](https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO11069_07_02_2023)**

  **SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL – SIEMS**

ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA

Nos termos do artigo 4º letra a,b, c, x, y; artigo 16º, artigo 21º; art. 23 § 3º,§
4º; art. 22; art. 23; art. 25  artigo 26º, artigo 27, artigo 28, artigo 29 e artigo
30 do  Estatuto Social da Entidade Sindical, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
na Área de Enfermagem do Estado, de Mato Grosso do Sul – SIEMS convoca a categoria:
dos  Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem, categoria diferenciada
e fundamentada na LEI N. 7.498/86, de 25 de Junho de 1986,  de: Empresas Públicas
e Privadas; Empresas Operadoras de Plano de Saúde; OSS (Organizações Sociais de 
Saúde); OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e Privado de 
Saúde); ONGs (Organizações Não Governamentais); Fundações de Saúde de Administração
Pública e Direito Privada; Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas; Cooperativas;
Home Care e Empresas Terceirizadas de Atividades Fins, (Exceto a Categoria Profissional
dos Trabalhadores Empregados na Área de Enfermagem, dos municípios de Camapuã, Coxim,
Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora)  dos Municípios de Água
Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aparecida
do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela 
Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Caracol, 
Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, 
Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima 
do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência,
Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti, Ladário, Laguna
Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova
Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraiso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro 
Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro,
Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria,
Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos e Vicentina para participarem
de **Assembleia Geral no período compreendido das 8h às 11horas do dia 14 de Fevereiro
de 2023, que será realizada de forma hibrida, sendo fixa no  HOSPITAL REGIONAL DE
MATO GROSSO DO SUL, **sito a Avenida Engenheiro Lutero Lopes, nº 36, Bairro Aero
Rancho, Campo Grande MS, Campo Grande/MS, e de forma remota no mesmo período, em
link que será disponibilizado na página do SIEMS ([siems.dev.grupoimagetech.com.br/](https://www.siems.org.br/)).
A Assembleia Geral da Categoria instalar-se-á e funcionará, dentro do período especificado,
em primeira convocação com a presença da metade e mais um dos associados e, em segunda
e última convocação, com qualquer número de associados a fim de deliberarem os seguintes
assuntos: **a)** Informe das negociações salariais junto ao Sindicato Patronal, 
que não tem avançado quanto ao reajuste salarial do ano de 2022, nas das demais 
clausulas da Convenção Coletiva de Trabalho, ou mesmo implantação do Piso Salarial
nas Instituições Privadas que não dependem de recursos públicos;  **b)** Deliberação
sobre os encaminhamentos da Categoria se não **apontada** a fonte de custeio para
as Instituições privadas contratualizadas; **c) **Deliberação sobre os encaminhamentos
da Categoria se não **implantando** o Piso Salarial das instituições privadas que
não dependem de contratualização ou verba pública; **d)** Autorização da Categoria
para o sindicato colocar-se na condição de substituto processual em caso de necessidade
de judicialização; **e) **Demais assuntos pertinentes à categoria; **f)** Informes
sobre o andamento da implantação do Piso Salarial, previsto na Lei 14.434/22 e possível
paralisação nacional em Março de 2023. Ficam as empresas notificadas a partir desta
publicação sobre a realização das assembleias que irão ocorrer de forma hibrida,
sendo a forma fixa no endereço supracitado, e de forma remota com link disponibilizado
no endereço virtual supra, sendo livre o acesso dos dirigentes sindicais as empresas
para convocação dos trabalhadores. Em caso de recusa, haverá a configuração de conduta
anti-sindical e suas conseqüências legais. Ressaltamos que a Assembléia é a instância
democrática máxima, devendo ser respeitada conforme caput do artigo 8º da Constituição
Federal e artigo 1º da Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho.  Informações
completas no site [siems.dev.grupoimagetech.com.br/](https://www.siems.org.br/).

**LAZARO SANTANA – Presidente do SIEMS**