# Edital: Enfermagem Aquidauana – Hospital Regional - Link: https://www.siems.org.br/edital-enfermagem-aquidauana-hospital-regional/ - Published: 2021-03-19T10:20:00-04:00 - Author: SIEMS **SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SIEMS** ASSEMBLÉIA GERAL Nos termos do artigo 4º letra a,b, c, e;artigo 16º, artigo 21º, aet. 23, artigo 26º, artigo 27, artigo 28, artigo 29 e artigo 30 do  Estatuto Social da Entidade Sindical, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul – SIEMS convoca a categoria: dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem, categoria diferenciada e fundamentada na LEI N. 7.498/ 86, de 25 de Junho de 1986,  da **Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar– Hospital Regional Dr. Estácio Muniz, **para participarem de Assembleia Geral, que será realizada no dia **23 de Março de 2021, ** as 13horas em primeira convocação e as 13:30h em segunda convocação, no saguão de entrada do Hospital Estácio Muniz em Aquidauana/MS. **a)** Levantamento da Pauta de reivindicações para as negociações econômicas e sociais a serem inseridas no próximo acordo coletivo de trabalho; ** b)** Aprovação da Pauta de reivindicações e Autorização da Categoria para o Sindicato representá-los durante toda a negociação, e após o fechamento do Acordo nos casos de descumprimentos, na condição de substituto processual se necessário; **c) **Autorização da Categoria para o sindicato realizar e fechar Acordo Coletivo de Trabalho ou propor dissídio coletivo, caso haja necessidade por parte dos trabalhadores; **d) **Demais assuntos pertinentes à categoria. Fica a empresa notificada a partir desta publicação sobre a realização da assembleia, sendo livre o acesso dos dirigentes sindicais. Em caso de recusa haverá a configuração de conduta anti-sindical e suas consequências legais. Ressaltamos que a Assembleia é a instância democrática máxima, devendo ser respeitada conforme caput do artigo 8º da Constituição Federal e artigo 1º da Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho. Na ocasião o empregador deverá apresentar a renovação do Plano de Contingencia da Instituição para o ano de 2021, evidenciando as medidas de biossegurança adotadas, para preservação da saúde dos trabalhadores. A assembleia será realizada, respeitadas as regras de distanciamento, uso de mascaras, álcool gel e espaço físico adequado, por grupo de trabalhadores, evitando aglomerações, de acordo com plano de contingencia elaborado pelo SIEMS. Poderão participar da presente assembleia apenas os trabalhadores que estiverem no plantão, por já se encontrarem no ambiente hospitalar, em cumprimento a sua carga horária de trabalho. Os trabalhadores que se encontrarem de folga, licenciados ou de férias, poderão participar da assembleia de forma remota. A informações e o link de participação da assembleia virtual, serão disponibilizadas no site [siems.dev.grupoimagetech.com.br/](https://www.siems.org.br/), na aba Negociação Salarial 2021 – Notícias do Interior. **LAZARO SANTANA** **Presidente do SIEMS** **SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SIEMS** ASSEMBLÉIA GERAL – CONTRIBUIÇÕES   Nos termos do artigo 16º letra e, letra c, artigo18º letra a, artigo 20º, artigo 21º, artigo 23º, artigo 25º, artigo 58º letras a, b e letra j, artigo 59º letras a, b, g, h, § 1ª, 2º e 3º e artigo 60º do Estatuto Social da Entidade Sindical, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul – SIEMS convoca a categoria: dosEnfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem, categoria diferenciada e fundamentada na LEI N. 7.498/ 86, de 25 de Junho de 1986,  da **Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar– Hospital Regional Dr. Estácio Muniz, **para participarem de Assembleia Geral, que será realizada no dia **23 de Março de 2021, ** as 14horas em primeira convocação e as 14:30h em segunda convocação, no saguão de entrada do Hospital Estácio Muniz em Aquidauana/MS. A Assembleia Geral instalar-se-á e funcionará, em primeira convocação com a presença da metade e mais um dos associados e, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados a fim de deliberarem os seguintes assuntos: ** a)** Discussão, deliberação e aprovação do desconto da Contribuição Confederativa, no percentual de 2% (dois por cento) do salário base, que será descontado mensalmente pelas empresas; **b)** Discussão, deliberação e aprovação do desconto da Contribuição Assistencial no percentual equivalente a 1/30 avos do salário base reajustado, dos integrantes da Categoria, filiados ao sindicato, como forma de assistência ao sindicato;** c)** Discussão, deliberação e aprovação do desconto da Contribuição Negocial, no percentual equivalente a 1/30 avos do salário base reajustado, dos integrantes da Categoria, abrangidos pelas benesses do Acordo Coletivo de trabalho, como forma de assistência ao sindicato; **d)** Os trabalhadores poderão realizar oposição ao desconto das contribuições Assistencial e Negocial, nas assembleias de levantamento de Pauta, de aprovação do Acordo Coletivo e contribuições, até a assinatura do Instrumento Normativo que entrará em vigor, que deverá ser através de carta de próprio punho encaminhado ao SIEMS. Fica a empresa notificada a partir desta publicação sobre a realização da assembléia, sendo livre o acesso dos dirigentes sindicais. Em caso de recusa haverá a configuração de conduta anti-sindical e suas conseqüências legais. A assembleia será realizada, respeitadas as regras de distanciamento, uso de mascaras, álcool gel e espaço físico adequado, por grupo de trabalhadores, evitando aglomerações, de acordo com plano de contingencia elaborado pelo SIEMS. Poderão participar da presente assembleia apenas os trabalhadores que estiverem no plantão, por já se encontrarem no ambiente hospitalar, em cumprimento a sua carga horária de trabalho. Os trabalhadores que se encontrarem de folga, licenciados ou de férias, deverão participar da assembleia de forma remota. As informações e o link de participação da assembleia virtual, serão disponibilizadas no site [siems.dev.grupoimagetech.com.br/](https://www.siems.org.br/), na aba Negociação Salarial – Notícias do Interior. **LAZARO SANTANA** **Presidente do SIEMS**