# Emenda dá cinco anos para que enfermagem tenha jornada de 30 horas

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- Published: 2014-08-11T10:13:00-04:00
- Author: SIEMS

_A relatora do projeto que fixa em 30 horas semanais a jornada de enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem e parteiras, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propôs
uma emenda que dá cinco anos para que a medida seja efetivada. A ampliação progressiva
será decidida por regulamento para o setor público e por negociação coletiva no 
setor privado. A intenção é derrubar resistências à proposta (PL 2.295/00), que 
tramita na Câmara há 14 anos._

O projeto estava na pauta do esforço concentrado desta semana, mas não houve possibilidade
de votação por causa da pauta trancada por medidas provisórias. O presidente da 
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende colocar a proposta
em votação na primeira semana de setembro ou depois das eleições de outubro.

**Negociações**
O conteúdo da emenda foi negociado com alguns líderes partidários
em julho. A emenda será apresentada durante a votação em Plenário se houver acordo
para a sua aprovação na Câmara e no Senado, já que qualquer mudança no projeto original
obriga o texto a voltar para uma nova votação pelos senadores.

O ideal, segundo Jandira Feghali, seria aprovar o projeto original, que poderá ir
direto para sanção presidencial. “Só faz sentido escalonar em cinco anos a jornada
se possibilitar a tramitação dessa proposta em um consenso. A nossa preferência 
é pela votação das 30 horas e pelo envio direto à sanção”, explicou. A emenda já
tem o apoio de líderes de PSDB, PSC, SD, Psol, PDT, PR, PCdoB e PV, entre outros.

O presidente da Câmara defendeu a emenda. “O prazo de cinco anos para aplicabilidade
deixa um espaço maior para o diálogo e a construção de uma fórmula negociada”, disse
Henrique Eduardo Alves.

Para o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), a emenda traz um texto “equilibrado” e “
gradual até demais”.

Posição do PMDB
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), no entanto, manifestou
posição contrária à proposta. Ele lembrou que o partido não concordou com o regime
de urgência da proposta e disse que até sofreu ameaças nas redes sociais por isso
e teve de ir à Justiça para que fosse retirado da internet um banner com conteúdo
ofensivo.

Para Cunha, a carga horária de todos os profissionais do setor deve ser discutida
como um todo. “Não podemos, a cada dia que passa, achar que uma categoria vai ter
uma carga horária diferenciada. Hoje são os enfermeiros, amanhã serão outros”, argumentou.

Ele avaliou que a discussão da carga horária camufla uma discussão salarial. “O 
que estamos discutindo é salário. Uma carga menor que permita ao enfermeiro ter 
um duplo emprego e um salário melhor”, disse.

_Fonte: DIAP_