# Impasse no sindicato patronal paralisa Convenção Coletiva da Enfermagem em Dourados

- Link: https://www.siems.org.br/impasse-no-sindicato-patronal-paralisa-convencao-coletiva-da-enfermagem-em-dourados/
- Published: 2026-07-30T15:23:00-04:00
- Author: SIEMS

O SIEMS informa que, desde o primeiro semestre, busca destravar as negociações da
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2027 da Enfermagem de Dourados/MS. Segundo
o presidente do sindicato, o enfermeiro Lázaro Santana, o impasse ocorre devido 
à ausência de um representante legal na diretoria do SIHESD (Sindicato dos Hospitais
e Estabelecimentos de Saúde da Região).

Diante desse cenário, a diretoria sindical trabalha para colocar em vigência dois
instrumentos normativos simultaneamente: as CCTs 2025/2026 e 2026/2027.

**Entenda**

**Convenção Coletiva 2025/2026**

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que os sindicatos negociassem
o Piso Salarial da Enfermagem nos instrumentos normativos, a diretoria não mediu
esforços e foram realizados intensas discussões e negociações com as entidades patronais.

“Nos mobilizamos e somamos forças com a categoria. O resultado foi a aplicação do
piso em praticamente todo o Estado, sendo que, no início de 2027, atingirá sua integralidade
em quase toda a nossa base sindical. Em Dourados não foi diferente: conseguimos 
assegurar essa vitória na Justiça. Mas, para protelar a conquista, o sindicato patronal
da região recorreu da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-
24), que havia sido favorável à aplicação do Piso à Enfermagem nos termos da Lei
14.434, por meio de Dissídio Coletivo de Trabalho ajuizado pelo nosso sindicato”,
explica Santana. 

No momento, o Dissídio Coletivo aguarda julgamento no TST (Tribunal Superior do 
Trabalho). Enquanto isso, o SIEMS tem firmado Acordos Coletivos de Trabalho específicos
diretamente com empresas da saúde da região. 

O setor jurídico do SIEMS tem acompanhado o caso, mas ainda não há prazo para o 
julgamento, já que diversos processos no Brasil com o mesmo teor aguardam conclusão.

👉**[Clique aqui](https://www.siems.org.br/wp-content/uploads/2026/07/Dissidio_douradosms.pdf)**
e confira o Dissídio Coletivo favorável aos trabalhadores que está suspenso para
julgamento em instância superior. 

**Convenção Coletiva 2026/2027**

O SIEMS publicou, em 28 de maio, um edital convocando o SIHESD a indicar um representante
legal para conduzir as negociações coletivas da categoria.

O material, veiculado na Edição Extra nº 12.172 do Diário Oficial Eletrônico de 
Mato Grosso do Sul, concedeu prazo de 30 dias para que a entidade patronal apontasse
um procurador ou representante regularmente constituído, com poderes para negociar
e firmar acordos coletivos de trabalho.

**👉 [Clique aqui](https://www.siems.org.br/wp-content/uploads/2026/07/DO12172_28_05_2026.pdf)
para acessar o documento**

O edital foi motivado pela impossibilidade de localizar um endereço válido ou responsável
legal do SIHESD apto a receber comunicações. A situação de desorganização administrativa
da entidade patronal já havia sido noticiada pelo portal Midiamax em 28 de maio.

O documento estabelece que, caso o prazo se esgote sem manifestação do SIHESD, o
sindicato dos trabalhadores passará a considerar inexistente a representação sindical
patronal em Dourados. O SIEMS informa que nesse cenário, as negociações da categoria
na base territorial do município passarão a ser conduzidas junto ao sindicato patronal
de âmbito estadual (Sindhesul).

_Fonte: Adriana Souza – Assessoria de Imprensa SIEMS com Informações do Departamento
Jurídico_