# Justiça reconhece representatividade do SIEMS em Dourados

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- Published: 2021-06-14T10:09:00-04:00
- Author: SIEMS

Em abril, a Justiça do Trabalho reconheceu a representatividade do SIEMS frente 
aos trabalhadores em Enfermagem da Missão Evangélica Caiuá, em Dourados Mato Grosso
do Sul.

A instituição patronal foi condenada ao pagamento de diferenças salariais a partir
de maio/2019, no importe de 3% sobre os salários/vencimentos de maio/2018 (salário
base e outras verbas que compõe a remuneração), devendo o cálculo repercutir em 
férias, 13º salários e FGTS. Também, pagamento de abono assiduidade e multa por 
atraso no pagamento.

A assessora jurídica, Dra. Olívia Brandão, aponta que o departamento jurídico provou
que o SIEMS representa os profissionais e defende a aplicação dos benefícios dos
instrumentos coletivos aos trabalhadores.

“Essa é uma vitória muito importante, tendo em vista, que entidade patronal tenta
retirar as conquistas obtidas pelo SIEMS para aplicar normas de outras entidades
que não são específicas à categoria. A Missão Caiuá já havia firmado Acordo Coletivo
de Trabalho com o sindicato, essa é uma prova nítida de que reconheciam o SIEMS 
como sindicato dos profissionais da Enfermagem”, ressalta Dra. Olívia.

No relatório da condenação, a justiça criticou duramente a atitude da entidade patronal:__

_“Outrossim, noto o desespero da 1ª ré ao postular a aplicação de normas coletivas
firmadas nos Estados do Amazonas e de Roraima, de cujo teor extraio que a Missão
Evangélica Caiua negocia diretamente com entidades de saúde públicas e privadas 
em geral (v.g. ID. c50e8e0, ACT 2020, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos
Privados de Serviços de Saúde do Estado de Roraima), entidade ainda muito menos 
específico do que o Sindicato-autor (restrita a área da enfermagem)._

_Dizer que a categoria é tratada de forma “muito mais benéfica”, sem assinalar quais
seriam as vantagens sindicais decorrentes, tampouco indicar quem seriam os atores
sindicais responsáveis e/ou normas coletivas aplicáveis na base territorial de Dourados/
MS, não passa de eufemismo para, em última análise, (tentar) privar os substituídos
de melhores condições de vida por meio de negociações coletivas, em franca e aberta
violação ao princípio da liberdade de associação sindical”._

**Missão praticou conduta Antissindical**

A justiça do Trabalho apontou conduta antissindical da entidade patronal. Destacando
que a postura não se compara a atitude cristã:

 “Agrava a situação o fato novo noticiado pelo autor (e não negado especificamente
pela 1ª ré) de que prepostos da 1ª ré estariam – em missão nada cristã e republicana–
contatando diretamente empregados da categoria a fim de cooptá-los a um “abaixo-
assinado” em desfavor da presente demanda, conduta absolutamente antissindical (
CF, 8º, V)”.

O presidente do SIEMS, Lázaro Santana, ressalta que esse reconhecimento da justiça
é fundamental. “Permitir a liberdade sindical dos trabalhadores é cumprir com a 
nossa legislação. A justiça agiu heroicamente em proteger os direitos da Enfermagem
da Missão Caiua. O SIEMS está sempre em fiscalização, em defesa da categoria”, enfatiza.

A ação ainda está passível de recurso.

_Fonte: Ascom SIEMS_