# SIEMS em Brasília pela PEC 19!

- Link: https://www.siems.org.br/siems-em-brasilia-pela-pec-19/
- Published: 2026-03-31T16:13:00-04:00
- Author: SIEMS

Em março, a diretoria do SIEMS esteve em Brasília junto à CNTS (Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Saúde) e demais organizações da Saúde por melhorias e valorização
da Enfermagem e principalmente para eventos e mobilizações a favor da PEC 19. 

A PEC nº 19/2024 é uma Proposta de Emenda à Constituição que trata de dois pontos
centrais para a enfermagem no Brasil: 

### ✔️ 1. Jornada de trabalho de 30 horas

 * Define que o piso salarial da enfermagem será baseado em jornada máxima de 30
   horas semanais
 * Hoje, há distorções porque o cálculo do piso acabou sendo vinculado a cargas 
   maiores (como 44h), reduzindo o valor real recebido

### ✔️ 2. Reajuste anual do piso salarial

 * Garante correção automática pela inflação todos os anos
 * Evita a perda do poder de compra (que já acumulou mais de 20% em alguns períodos)


A PEC 19 está parada na CCJ e segue sob relatoria do senador Fabiano Contarato. 
A enfermagem tem realizado mobilizações pressionar pela votação da proposta, inclusive
com cobranças ao presidente da comissão, senador Otto Alencar.

**36 horas**

Durante os debates que ocorreram em Brasília, surgiram propostas – por parte dos
senadores  – de alteração na jornada vinculada ao piso, passando de 30 para 36 horas
para acelerar a votação na Comissão . Em vídeo, o presidente da CNTS, Valdirlei 
Castagna, explicou que após uma série de debates e análises entre as entidades representativas
e trabalhadores, foi construído consenso em torno da mudança. A decisão foi formalizada
em documento conjunto, assinado por diversas entidades da categoria. .

 

 ⚠️ Mas a luta não para!

A jornada de 30 horas segue como prioridade — uma bandeira histórica da categoria.

   

 **SIEMS**

O presidente do SIEMS, Enfemeiro Lázaro Santana, participou da articulação em Brasília
e destaca que é fundamental a união da categoria. Agora precisamos reforçar as mobilizações
para que a PEC 19 seja colocada em votação.  “Sem pressão, não há prioridade; sem
união, não há pressão suficiente. A união da categoria é decisiva porque é ela que
transforma uma pauta em força política real”, enfatiza.

_Fonte: Assessoria de Imprensa SIEMS_