Uma triste notícia para categoria de enfermagem de Mato Grosso do Sul. Na terça-feira, 24 de março, o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº134/14 que estabelece a jornada de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, com a justificativa de que esta competência cabe à União.
O SIEMS se articula para buscar o apoio do legislativo, já que a decisão do governador com parecer da PGE (Procuradoria Geral do Estado), será remetida à Assembleia para que os deputados decidam, mediante a votação, pela derrubada ou manutenção do veto.
O presidente Lazaro Santana e a vice-presidente Helena Delgado estiveram com os deputados Júnior Mochi e Rinaldo Modesto em busca de diálogo sobre as 30 horas para a enfermagem, solicitando que os deputados intercedam pela categoria. “Embora saibamos que as 30horas prevista na PL 134/14 não será estendida ao setor privado, sabemos a importância dessa aprovação para somar forças ao Projeto de Lei 2295/2000, afinal, pode gerar jurisprudência a ser somada na defesa da aprovação do projeto nacional que atinge a todos os profissionais de enfermagem”, esclarece Lazaro.
A vice-presidente avalia que toda a categoria deve se unir para somar forças à PL Nacional. “O setor privado deve estar com o público e vice-versa, somente essa união pode gerar ganhos efetivos como a aprovação da redução da jornada a nível nacional”, destaca Helena.
Fonte: Ascom Siems
