No dia 08 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar, os recursos à decisão sobre o piso nacional da enfermagem, a votação ocorre de forma virtual e tem o prazo até o dia 18 dezembro.
Os ministros analisam sete recursos à decisão da Corte que libera, com critérios, o pagamento do piso de enfermagem.
Essa é a última fase do processo, e os ministros da corte irão analisar pontos como desindexação da jornada de 44h para o cálculo do piso, definição entre piso e remuneração, isonomia entre os setores público e privado, e entre outros embargos.
Conforme o presidente do SIEMS, Enfermeiro Lázaro Santana, essa decisão é de suma importância para dirigimir todas as dúvidas. “Enfrentamos muitos posicionamentos sobre o tema, muitos utilizados até mesmo para dificultar o pagamento. Com o julgamento do STF seguiremos sem distorções, temos a expectativa de que a decisão do Supremo seja favorável aos trabalhadores”.
Fonte: SIEMS com informações do STF
