Após mobilização da enfermagem do Hospital Santa Rita, de Dourados/MS, por atraso do salário da folha de novembro/24, a justiça do trabalho de Dourados/MS aprovou o pedido de Tutela Antecipada em ação ajuizada pelo SIEMS (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do MS).
No sábado (14/12), o juiz do trabalho substituto Geraldo Furtado de Araújo Neto determinou que o Hospital Santa Rita pague o salário da categoria, em 24h, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por profissional da enfermagem.
“É desumano que os profissionais de enfermagem sofram com a sonegação do pagamento dos salários, sobretudo no mês em que festividades de final de ano e as demais contas pesam no bolso do trabalhador, sendo, acima de tudo, ilegal, vez que fere normas jurídicas preceituadas na lei e na própria Constituição Federal. Por este motivo, ingressamos com a medida tão logo tivemos ciência da situação”, destaca a advogada do caso, Dra. Olívia Brandão.
O presidente do SIEMS, Enfermeiro Lázaro Santana, destaca que foi uma importante vitória diante de uma atitude de descaso da entidade Patronal. “A justiça do trabalho foi ágil, atendeu à solicitação do nosso departamento jurídico, desta forma combatendo o desrespeito ao direito do trabalhador. Vamos acompanhar e auxiliar os trabalhadores”, destaca o presidente.
Em decisão, o juiz deferiu a solicitação de Tutela Antecipada enfatizando que os requisitos são pertinentes, “pois presentes a probabilidade do direito e perigo na demora (art. 300 do CPC)…Ainda, demora na prestação jurisdicional significa evidente prejuízo dos empregados, que dependem do salário para sustento seu e de sua família.”
Manifestação
No dia 11 de novembro os trabalhadores realizaram manifestação em frente ao hospital cobrando o pagamento do salário. A diretora do SIEMS, Gláucia Lourenço, destaca que os trabalhadores estavam apreensivos. “A categoria tem contas e compromissos financeiros, ainda mais no final do ano, muitos são os provedores do lar. Por isso, a reivindicação foi justa, para garantir um direito líquido e certo”, ressalta.
Fonte: Assessoria de Imprensa SIEMS
