Em março, a diretoria do SIEMS esteve em Brasília junto à CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde) e demais organizações da Saúde por melhorias e valorização da Enfermagem e principalmente para eventos e mobilizações a favor da PEC 19.
A PEC nº 19/2024 é uma Proposta de Emenda à Constituição que trata de dois pontos centrais para a enfermagem no Brasil:
✔️ 1. Jornada de trabalho de 30 horas
- Define que o piso salarial da enfermagem será baseado em jornada máxima de 30 horas semanais
- Hoje, há distorções porque o cálculo do piso acabou sendo vinculado a cargas maiores (como 44h), reduzindo o valor real recebido
✔️ 2. Reajuste anual do piso salarial
- Garante correção automática pela inflação todos os anos
- Evita a perda do poder de compra (que já acumulou mais de 20% em alguns períodos)
A PEC 19 está parada na CCJ e segue sob relatoria do senador Fabiano Contarato. A enfermagem tem realizado mobilizações pressionar pela votação da proposta, inclusive com cobranças ao presidente da comissão, senador Otto Alencar.
36 horas
Durante os debates que ocorreram em Brasília, surgiram propostas – por parte dos senadores – de alteração na jornada vinculada ao piso, passando de 30 para 36 horas para acelerar a votação na Comissão . Em vídeo, o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, explicou que após uma série de debates e análises entre as entidades representativas e trabalhadores, foi construído consenso em torno da mudança. A decisão foi formalizada em documento conjunto, assinado por diversas entidades da categoria. .
⚠️ Mas a luta não para!
A jornada de 30 horas segue como prioridade — uma bandeira histórica da categoria.
SIEMS
O presidente do SIEMS, Enfemeiro Lázaro Santana, participou da articulação em Brasília e destaca que é fundamental a união da categoria. Agora precisamos reforçar as mobilizações para que a PEC 19 seja colocada em votação. “Sem pressão, não há prioridade; sem união, não há pressão suficiente. A união da categoria é decisiva porque é ela que transforma uma pauta em força política real”, enfatiza.
Fonte: Assessoria de Imprensa SIEMS
